Contrato Coletivo de Trabalho
Foi celebrado, em 8 de setembro de 2026, um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional da Educação (FNE), em representação dos seus sindicatos filiados.
O novo acordo estabelece o enquadramento das relações laborais dos trabalhadores abrangidos pelo respetivo âmbito de aplicação e introduz alterações às condições de trabalho, à progressão e às tabelas remuneratórias, entre outras matérias.
O Contrato Coletivo de Trabalho entra em vigor em 1 de setembro de 2026, nos termos nele previstos.
O texto integral do novo Contrato Coletivo de Trabalho pode ser consultado através do seguinte link:
